Gestores da Saúde debatem novas regras de financiamento do Governo Federal

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Orientar os gestores da Saúde, rediscutir as regras transitórias, facilitar o acesso para cadastro das populações dos municípios no Ministério da Saúde (MS), inclusive na questão dos povos indígenas. Esses foram alguns pontos levantados por gestores da Saúde durante o 4º Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde, evento organizado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM) nesta terça-feira (18/02).

 

De acordo com o presidente do COSEMS-AM, Januário Neto, o evento teve o objetivo de discutir a Portaria 2979/2019, do Governo Federal, que definiu o regramento do programa “Previne Brasil”. O novo modelo muda o financiamento da Atenção Básica à Saúde, mudando o Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo e Variável para quatro linhas de financiamento: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo às ações estratégicas e o provimento de profissionais.

 

“O problema é que o modelo de financiamento proposto ainda está com os cálculos muito obscuros, por isso decidimos promover o evento com a participação do Ministério da Saúde, Confederação Nacional dos Municípios, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), prefeitos, secretários de saúde, vereadores e gestores da Saúde no Amazonas”, explicou Januário Neto.

 

Durante as discussões, foram apresentadas algumas dúvidas com relação ao processo de treinamento dos gestores de Saúde no Amazonas, o que levantou a necessidade dos municípios fazerem uma imersão com suas das equipes no modo de atendimento e de tratamento, sobretudo no acompanhamento do sistema de informação da Atenção Básica.

 

Segundo Januário Neto, outro ponto conflitante foi a questão do custeio da Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fluviais. “É necessário que o credenciamento das equipes seja automático. Temos equipes com mais de sete meses aguardando o credenciamento do Ministério da Saúde e fica muito pesado para os municípios fazerem esse tipo de investimentos sozinhos”, alertou o presidente.

 

Diante do problema, foi cobrado do Estado o cofinanciamento da Atenção Básica, uma vez que esse financiamento deve ser feito de forma tripartite (Governo Federal, Governo Estadual e Município) e o Estado não pode se eximir dessa participação. “O que vemos hoje são os municípios se desdobrando para garantir saúde de qualidade para a população”, argumentou Januário.

 

MUNICÍPIOS

 

vem trabalhando nesse sentido de mudar. “Precisamos mudar o financiamento da Saúde de forma que o gestor local tenha maior autonomia. O modelo que estamos discutindo traz justamente isso: uma autonomia maior para o gestor ficar livre para definir a composição da equipe dele, uma equipe multiprofissional, local e montada de acordo com as necessidades do município”. A afirmação é do diretor da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Denilson Magalhães, que participou das discussões do 4º Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde.

 

Na opinião de Magalhães, só resolver o problema da atenção básica não resolve o problema da Saúde. “Nós queremos também avançar na discussão do modelo de financiamento da média e alta complexidade hospitalar, que é outro gargalo que a gente sofre, principalmente aqui na região Norte, quando a gente precisa transferir pacientes que necessitam de cuidados especializados e de cuidados hospitalares”, destacou.

 

O diretor ressaltou que a CNM está ciente das dificuldades enfrentadas pelos municípios na Amazônia e afirmou que a Confederação também busca o financiamento diferenciado para a região, por conta da operacionalização das ações, dos custos de deslocamentos e da logística diferenciada para os gestores locais de Saúde. “É esse tratamento diferenciado e mais justo que a gente busca junto ao Governo Federal”, completou.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.

 

Cosems AM promove IV Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde

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O Novo Financiamento da Atenção Básica foi o tema do IV Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde, realizado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS- AM, com o apoio da Associação Amazonense de municípios – AAM, nesta terça (18), no Hotel Intercity Manaus.


Estiveram presentes 250 participantes, entre eles Secretários de Saúde e Prefeitos, além de inúmeros representantes que atuam nas secretarias de saúde dos municípios e do Estado.

O evento debateu sobre a Portaria nº 2979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, onde estabelece o novo Modelo de Financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 e portarias derivadas, e esclareceu dúvidas acerca deste novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde.


Participaram das mesas do Fórum: Dirceu Klitzke do Ministério da Saúde/ SAPS; Denilson  Magalhães - Confederação Nacional de Municípios – CNM; Diogo Demarchi Silva - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; Januário Carneiro Neto, Secretário de Saúde de Tapauá e Presidente do COSEMS-AM, e representando a Secretaria de Saúde do Estado, Waldiléia Caldas e Rita Cristiane Vasconcelos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.

 

Novo Financiamento da Atenção Básica será o Tema do IV Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde

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O IV FÓRUM AMAZONENSE DE FINANCIAMENTO EM SAÚDE, acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2020, das 9:00h ás 17:00h no Hotel Intercity Manaus, e terá como tema: Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil. O Evento espera receber Secretários de Saúde, Prefeitos e Vereadores.

Na gestão municipal da saúde não se fala em outro assunto, que não seja a proposta sobre o novo modelo de financiamento para a Atenção Primária à Saúde, que vem sendo divulgado pelo Ministério de Saúde, especialmente a partir de setembro de 2019. A proposta foi apresentada pelo governo e aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e passa a valer em 2020. O modelo misto de financiamento se dará por:  Capitação ponderada, Desempenho e Incentivos a ações específicas e estratégias.

A intenção do COSEMS/AM, com este evento, é discutir a Portaria nº 2979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Com o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil”, o evento tem o objetivo de esclarecer todas as regras transitórias, visto que ainda existem muitas dúvidas acerca do novo modelo de financiamento do Governo Federal.

 “O que temos que considerar é que existem municípios que apresentarão, num futuro muito próximo, acréscimo na demanda por serviços, na manutenção das ações que já estão em prática e, por conta das novas regras, um decréscimo dos valores atuais repassados para custeio da atenção básica”, aponta Januário Neto.

 O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está disposto na Portaria nº 2979, de 12 de novembro de 2019. O documento do Governo Federal institui o Programa Previne Brasil em todo o território nacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.

 

Curso Qualificação Profissional para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na Atenção Básica

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O curso “Qualificação Profissional para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na Atenção Básica” será realizado totalmente a distância e gratuito.
 

Sobre o curso: É um curso totalmente ministrado na modalidade de Educação à Distância (EaD), com carga horária total de 30 horas. Serão discutidos os conceitos como alimentação adequada e saudável sob a perspectiva do Guia Alimentar para a População Brasileira, Educação em Saúde e, Educação Alimentar e Nutricional. Além disso, serão abordadas a teoria e a aplicação prática da metodologia de grupos voltada para o desenvolvimento de PAAS na ABS desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa de Intervenções em Nutrição (GIN) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Ministério da Saúde.
 

Objetivos
Atender à demanda por qualificação profissional sobre ações de promoção da alimentação adequada e saudável no contexto da Atenção Básica à Saúde (ABS).
Favorecer a construção de conhecimentos e promover a troca de experiências entre diferentes profissionais, suscitando reflexões que contribuam para facilitar o seu processo de trabalho.
 

Inscrições: a partir de 10/02/2020
Clique aqui para se cadastrar

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.

 

Apoiadores do Cosems-AM participam da Oficina Nacional de Apoio à Implantação do Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde “Previne Brasil”

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A Oficina Nacional de Apoio à Implantação do Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde “Previne Brasil” reúne em Brasília-DF, nesta segunda (10) e terça (11), 412 profissionais do SUS, dentre eles apoiadores e coordenadores da Rede Colaborativa, secretários municipais de saúde, representantes e presidentes de Cosems. O objetivo da oficina, realizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), é promover o alinhamento da estratégia de implementação do novo modelo de financiamento da APS.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Conasems, Wilames Freire, Jurandi Frutuoso, do Conass, Caroline Martins, da SAPS e Renato Tasca, da OPAS. Wilames falou sobre “O papel do apoiador da Rede Colaborativa do Conasems, em face da mudança no financiamento federal da APS”. Segundo ele, os apoiadores serão ainda mais importantes para a gestão diante das mudanças no modelo de financiamento e do alto número de troca de gestores, que ocorre após eleição municipal. “Muitos vão sair dos cargos para se candidatar a vereadores, prefeitos, vice prefeitos, isso tem o lado bom, porque demonstra que os gestores estão participando da disputa eleitoral e que muitos vão assumir as prefeituras e continuar priorizando as pautas da saúde”.
Wilames também orientou os apoiadores sobre estratégias de trabalho. “Devemos fortalecer os municípios mais fragilizados, monitorar e avaliar como as políticas estão sendo aplicadas na ponta e trazer a escuta do território para os Cosems e Conasems a fim de nos auxiliar nas decisões e pactuações a nível nacional” e completou “O novo financiamento da APS não é uma cartilha com modelos e padrões a serem seguidos, é uma política que dá autonomia ao gestor e temos liberdade para aperfeiçoá-la”.
O Secretário-Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso abordou o papel das secretarias estaduais no apoio aos municípios diante das mudanças do financiamento da APS. De acordo com ele, a oficina e a presença dos técnicos e apoiadores é extremamente importante. “A costura dessa portaria não foi fácil e não deveria ter sido, é um momento de mudança no nosso sistema, é importante questionar, compreender cada detalhe e fazer com que ela aconteça da melhor maneira possível”.
Frutuoso também destacou desafios e oportunidades. “Apesar do SUS enfrentar problemas sérios desde sua criação, temos agora a EC 95, que congela os gastos em saúde e agrava a situação. Diante desse cenário, é cada vez mais urgente que estados e municípios unam forças para defender nosso sistema, que, apesar das dificuldades, é reconhecido mundialmente”.
A Secretária-Adjunta de Atenção Primária (SAPS/MS), Caroline Martins, apresentou com detalhes o Novo Modelo de Financiamento e Custeio da APS – Previne Brasil, e comentou sobre a construção da portaria. “É preciso destacar a co-autoria desse novo modelo, a matriz fundadora foi construída a partir de muita discussão e colaboração do Conasems e Conass. Ainda temos bastante trabalho pela frente para que isso seja implementado de uma forma exitosa. Precisamos traduzir esse modelo de financiamento em melhorias de processo de trabalho e condições de saúde da população, que são os focos da atenção primária”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Conasems.

 

Agentes de saúde receberão cursos de atualização em 39 municípios do Amazonas

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 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de 39 municípios amazonenses receberão cursos de atualização no cuidado primário à saúde da população. A ação é fruto de uma parceria entre o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM), as Prefeituras Municipais e a Fundação Fiocruz. As inscrições para o processo de seleção pública simplificada de candidatos para ingresso nos cursos já estão abertas e podem ser efetuadas nas secretarias de saúde de cada município participante.

Estão sendo oferecidos os cursos de Atualização em Organização de Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Agravos Notificáveis e/ou Organização de Ações de Monitoramento de Agravos Imunopreveníveis. Os cursos serão de 40 horas, com 50 vagas para cada município e serão realizados na sede do próprio município. As aulas serão ministradas em período integral (nos turnos matutino e vespertino), em cinco dias corridos, nas datas estabelecidas no Edital.

Os participantes receberão Certificado de Atualização, desde que assegurado o cumprimento de, no mínimo, 75% de presença às atividades do Curso. “Toda ação de atualização e capacitação de agentes públicos de saúde significa um avanço no setor, principalmente no interior do Amazonas, onde o trabalho desses profissionais é fundamental para a saúde da população local”, comenta o presidente do COSEMS-AM, Januário Neto.

Em Manaus, a inscrição será unicamente para os ACE’s e a responsabilidade da seleção será da Escola de Saúde Pública de Manaus, situada na Av. Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D – Parque das Laranjeiras. Para inscrição, o ACE ou ACS deverá apresentar à Secretaria de Saúde do Município, os documentos solicitados no edital. Confira o edital no link https://amazonia.fiocruz.br/?page_id=30719.

RESULTADO

A divulgação da lista de candidatos selecionados, será publicada no site do ILMD/Fiocruz Amazônia, no endereço  (https://amazonia.fiocruz.br/?page_id=28031) e na sede da Secretaria Municipal de Saúde do município, no caso do município de Manaus, no site da ESAP (www.semsa.manaus.am.gov.br).

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.