Novo Financiamento da Atenção Básica será o Tema do IV Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde

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O IV FÓRUM AMAZONENSE DE FINANCIAMENTO EM SAÚDE, acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2020, das 9:00h ás 17:00h no Hotel Intercity Manaus, e terá como tema: Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil. O Evento espera receber Secretários de Saúde, Prefeitos e Vereadores.

Na gestão municipal da saúde não se fala em outro assunto, que não seja a proposta sobre o novo modelo de financiamento para a Atenção Primária à Saúde, que vem sendo divulgado pelo Ministério de Saúde, especialmente a partir de setembro de 2019. A proposta foi apresentada pelo governo e aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e passa a valer em 2020. O modelo misto de financiamento se dará por:  Capitação ponderada, Desempenho e Incentivos a ações específicas e estratégias.

A intenção do COSEMS/AM, com este evento, é discutir a Portaria nº 2979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Com o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde – Programa Previne Brasil”, o evento tem o objetivo de esclarecer todas as regras transitórias, visto que ainda existem muitas dúvidas acerca do novo modelo de financiamento do Governo Federal.

 “O que temos que considerar é que existem municípios que apresentarão, num futuro muito próximo, acréscimo na demanda por serviços, na manutenção das ações que já estão em prática e, por conta das novas regras, um decréscimo dos valores atuais repassados para custeio da atenção básica”, aponta Januário Neto.

 O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está disposto na Portaria nº 2979, de 12 de novembro de 2019. O documento do Governo Federal institui o Programa Previne Brasil em todo o território nacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.