O debate sobre os temas “Saúde como Direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento adequado e suficiente para o SUS” foi o destaque na programação desta terça-feira, 2/4, da VIII Conferência Municipal de Saúde (VIII Comus). Organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a VIII Comus teve início na noite de segunda-feira, 1/4, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, reunindo gestores, trabalhadores e usuários do SUS, representando um espaço democrático para a avaliação, discussão e deliberação de políticas públicas de saúde para o município de Manaus.

O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Jorge Carneiro, explica que a VIII Comus reuniu cerca de 400 delegados, entre conselheiros de saúde e participantes eleitos nas Conferências Distritais realizadas no mês de março, envolvendo representantes do controle social do SUS nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural.

 

“A Comus acontece a cada quatro anos e é uma das etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Saúde, definindo diretrizes para o setor saúde, o que terá grande impacto na vida da população brasileira nos próximos anos. Por isso, é extremamente importante que o controle social em Manaus participe dessa discussão através das conferências”, destacou Jorge Carneiro.

 

Painel Temático – Durante a programação do segundo dia da VIII Comus, os temas “Saúde como Direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento adequado e suficiente para o SUS” foram apresentados em um painel temático, seguido de debates.

 

O tema “Saúde como Direito” foi conduzido pelo presidente do CMS/Manaus, Jorge Carneiro, explicando o contexto histórico que garantiu a saúde como um direito de todos e um dever do estado, consolidado na Constituição Federal de 1988 e pela instituição do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

“Essa garantia constitucional do direto à saúde foi resultado de muita luta de movimentos da sociedade brasileira em um contexto histórico, que já se baseava na Declaração dos Direitos Humanos de 1948. Hoje, a conferência municipal é uma oportunidade para mostrar aos participantes a importância do controle social do SUS como guardião da conquista da saúde como um direito de todos, independentemente de raça, religião, etnia ou condição social”, afirmou Jorge Carneiro.

 

O conselheiro afirmou ainda que, apesar dos problemas, o SUS obteve muitos avanços ao longo dos anos, e que os representantes do controle social têm a função de defender esses avanços e lutar para melhorar cada vez mais os serviços de saúde. “O acesso à saúde deve ser universal, mas as pessoas devem procurar ter a consciência que não é um serviço gratuito. Todo atendimento no SUS é financiado com o dinheiro de impostos pagos pela população brasileira. E a aplicação desses recursos e a distribuição de gasto devem ser feitas de forma justa, como uma responsabilidade de todos”, indicou Jorge Carneiro.

 

Financiamento – Com a gestão das ações e serviços de saúde, como determina o SUS, devendo ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: União, Estados e Municípios, a questão do financiamento ainda é um dos desafios na consolidação do SUS.

 

Apresentando o tema “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”, o subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da Semsa, o economista Jean Abreu, alertou para a necessidade de um maior equilíbrio na divisão do financiamento para o SUS entre estados, municípios e União.

 

Segundo o subsecretário, o subfinanciamento e a instabilidade provocados por diversas mudanças, em relação aos valores que devem ser disponibilizados aos municípios, geram uma série de dificuldades no planejamento das secretarias municipais de saúde e, consequentemente, para o atendimento à população.

 

“Os municípios e estados são os que mais sofrem com essa situação. Em Manaus, cerca de 80% dos gastos com saúde são financiados com recursos da prefeitura, sendo apenas 20% de recursos federais. É preciso buscar um maior equilíbrio na responsabilidade para esse financiamento, já que o SUS, como preconiza a Constituição Federal, deve ter o financiamento dos municípios, estados e do governo federal. Encontrar soluções e alternativas para atingir esse equilíbrio é um dos objetivos dos debates na VIII Comus, que deverá gerar uma série de propostas a partir de representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS, que vivenciam a realidade no dia a dia nos serviços de saúde”, afirmou o subsecretário.

 

Para o enfermeiro Januário Carneiro da Cunha Neto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/Amazonas), que apresentou o tema “Consolidação dos Princípios do SUS”, elaborar propostas que sejam mais adequadas à realidade local é outro desafio que precisa ser enfrentado na discussão das Conferências de Saúde.

 

Atuando como secretário de saúde do município de Tapauá, Januário Cunha relatou que as formas atuais de financiamento do SUS consideram principalmente a questão da população de cada cidade.

 

Ele cita como exemplo o município de Tapauá, o terceiro maior do planeta em território, com 90 mil quilômetros quadrados e menos de 20 mil habitantes, em comparação com o município de São Lourenço, no sul de Minas Gerais, que tem cerca 57 mil quilômetros quadrados.

“São Lourenço recebe seis vezes mais recursos do que Tapauá porque tem um número maior de habitantes. Isso significa que o financiamento do SUS considera o quantitativo populacional, mas não leva em conta o ‘fator amazônico’, onde é preciso oferecer serviços de saúde para uma população distribuída em municípios com grande território, o acesso é mais difícil e exige mais recursos. Resolver essas questões é essencial para a continuidade do processo de consolidação do SUS e as discussões nas conferências de saúde, com a participação popular, representam uma forma de garantir que as políticas públicas possam realmente atender as demandas reais da população”, afirmou Januário Cunha Neto.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação de SEMSA MANAUS.

 

Nos dias 29, 30 de abril e 1 de maio, a bela e acolhedora cidade de Fortaleza receberá milhares de gestores e profissionais da saúde, para compartilhar experiências e debater estratégias com foco na temática “Atenção Básica na Saúde: Desafios e Perspectivas”. Serão mais de 10 painéis que buscarão regionalizar de forma intensa as discussões, destacando palestrantes das regiões norte e nordeste do país, além de contar com a presença de convidados de cunho nacional.
O Centro de Eventos do Ceará será o palco! O evento ocupará três andares do pavilhão Leste. O primeiro andar será o primeiro ponto de encontro, pois lá ficará a recepção do evento, como também o espaço para seu credenciamento (entrega de crachás, bolsas e etc). Realizada a primeira parada, nos encontraremos no mezanino I, onde acontecerão todas as grandes discussões da programação. Também neste mezanino, haverá a praça de alimentação e as salas para a apresentação dos trabalhos selecionados na Mostra Regional, Aqui tem SUS.
Também teremos aqueles momentos de descontração e oportunidade para adquirir outros conhecimentos na nossa Feira de Estandes, espaço onde todos os parceiros e os COSEMS se encontrarão.
Inscreva-se agora mesmo!

EVENTO: 7° Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e XVIII Congresso do COSEMS/CE

ONDE: Centro de Eventos do Ceará

QUANDO: 29, 30 de Abril e 1 de Maio

 Inscrições Aqui!

Fonte: Assessoria de Comunicação de Cosems-AM.

 

Começou nesta quinta feira, a V conferência Municipal de saúde do Careiro. O tema deste ano é, DEMOCRACIA E SAÚDE. O evento busca mostrar o que está sendo feito, tudo que já foi melhorado mesmo diante das dificuldades e das metas para 2019.

É notório, que os avanços da saúde no Município, neste 2019, supera tudo que já foi feito nas duas últimas décadas. Hoje a atenção básica no Município, já é considerada a mais completa do Estado do Amazonas e é a única que dispõe, além de clínicos, médicos especialistas como: pediatra, ortopedista, oncologista e mastologista, o que significa dizer que a gestão Nathan Macena Souza, já atende 90% da demanda de saúde da população Careirense.

Para a secretária Aldineia Silveira, além dos investimentos e do empenho do executivo, a valorização do servidor e a implantação de projetos como o saúde Ribeirinha, tem sido de suma importância para a atenção básica.

Romina, representante do COSEMS, Parabenizou toda evolução que o Careiro vem fazendo na saúde.

Hoje a conferência continua, com palestras, apresentação de propostas e muito mais.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação de Careiro-AM.

 

A programação contou com palestras sobre “Saúde como Direito”, “Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde”, e “Financiamento do SUS”.

A VII Conferência Municipal de Saúde foi realizada em Autazes durante dois dias, a abertura oficial aconteceu na terça-feira (26) e a programação se estendeu durante a quarta-feira (27), com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. O Prefeito Andreson Cavalcante participou do evento, que reuniu centenas de pessoas. Vereadores e Secretários Municipais também estiveram prestigiando essa iniciativa que visa melhorar cada vez mais os atendimentos de saúde no município. A programação contou com palestras sobre “Saúde como Direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde”, e “Financiamento do SUS”, e foi realizada pelo Conselho Municipal de Saúde e SEMSA, com total apoio da Prefeitura de Autazes.
 
O Prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, ressaltou que “todas as grandes conquistas do Sistema Único de Saúde partiram de conferências como essa, estou muito feliz com essa realização em nosso município. Os avanços da saúde durante nossa gestão é notório, podemos pontuar cada conquista, mas, reconhecemos que temos muitos desafios ainda e um deles é a Unidade Mista de Autazes, que se encontra em situação precária, pois foi construída quando Autazes tinha apenas 10 mil habitantes e hoje já temos mais de 40 mil pessoas que residem no município. Portanto, nossa missão é sensibilizar o Governo do Amazonas, para que possamos ter um Hospital capaz de atender todas as demandas”, enfatizou.
 
“As Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes, estabelecidas em 1988, pela Lei Federal 8.142.”

Fonte: Assessoria de Comunicação de Autazes-AM.

 

Chegaram em Barcelos o quantitativo de 13.180 doses da vacina contra o vírus H1N1, a SEMSA já está estruturando a distribuição das doses nas UBS  do município para atender a demanda.

A Secretaria Municipal de Saúde espera atingir 100% de imunização, desde segunda feira estão disponíveis em todas as unidades básicas para os grupos prioritários que são: Crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, trabalhadores da saúde, puérperas, idosos, indígenas, professores,  população privada de liberdade e  pessoas imunodeprimidos.

“O prefeito Edson Mendes solicitou junto a secretária de saúde Patrícia Leite total atenção ao bom andamento da organização para o início da Campanha de vacinação,  a equipe fez a conferência das doses e realizaram a distribuição nas Unidades Básicas de Saúde de Barcelos.”  disse a Coordenadora do PNI Enfermeira Glete Chagas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação de Barcelos-AM.

 

A 16ª Conferência Nacional de Saúde tem como tema central a "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", e está dividida em 03 Eixos Temáticos:

Eixo Temático I – Saúde como Direito
Eixo Temático II – Consolidação do SUS
Eixo Temático III – Financiamento do SUS

O Cosems-AM tem ajudado na realização das conferencias municipais de saúde através da sua equipe técnica. No primeiro momento foi construída uma cartilha de passo a passo para a realização das conferencias, além de modelo de decreto de nomeação, modelo de regimento e portaria, todo material foi distribuído eletronicamente a todos os secretários municipais de saúde.

A segunda etapa foi o suporte dado pelo telefone, com intuito de sanar as dúvidas referentes ao material e ajudar principalmente os gestores que estão realizando sua primeira conferencia municipal de saúde.

No ano de 2015 o Cosems/Am apoiou os municípios e conseguiu estar presente em 35 cidades do interior do Amazonas para ajudar a fazer as conferenciais municipais. Neste ano de 2019 a entidade pretende ultrapassar essa meta. Até o momento 32 municípios estão agendados para receber o apoio técnico em suas Conferencias.

Os Apoiadores Regionais do Cosems-AM já participaram das Conferencias dos Municípios de São Sebastião do Uatumã, Itamarati e Autazes, e parte do nosso corpo colaborativo está em deslocamento, as próximas cidades serão: Ipixuna, Guajará, Uarini e Alvarães.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.