“Municípios pagam 80% dos custos da saúde”, diz presidente do COSEMS-AM

por Comunicação Cosems-AM
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O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM) encerrou no final de maio um congresso onde os gestores discutiram como melhorar a qualidade dos serviços de saúde nos municípios.

Bandeira levantada por muitos militantes da área da saúde no Amazonas, não se fala em descentralização dos serviços no estado sem tocar na necessidade de melhorias no financiamento dos municípios.

Em entrevista, o presidente do COSEMS-AM, Januário Neto, falou das dificuldades em se fazer saúde no Amazonas com poucos recursos e com os serviços essenciais centralizados em Manaus.

Segundo Januário, que é secretário de saúde em Tapauá, o Governo do Amazonas se mostra aberto a travar esse diálogo e nos próximos dias os secretários irão apresentar à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) propostas para que essa regionalização e descentralização dos serviços saiam do papel.

Abaixo, trechos da entrevista:

Por que o Cosems tem criticado o programa “Saúde na hora”, lançado recentemente pelo governo federal?

O primeiro ponto foi a falta de abertura para que a gente pudesse criar critérios realmente inclusivos. Para você ter uma ideia, somente 10 municípios do Amazonas vão poder acessar (o programa). E o critério único para entrada no programa é que você tenha três equipes cadastradas em um estabelecimento (de saúde no município). Isso não favorece o processo de descentralização da territorialização. Ou seja, tu vai ter três equipes centralizadas num ambiente só. A gente não concorda com isso. Você tem que ter uma equipe em cada unidade de saúde, dentro do território próprio das pessoas. Existem municípios que já estão na vanguarda disso, por exemplo, Tapauá. Lá, já tem quase dois anos que existem (unidades básicas de saúde com atendimento à noite). A gente vai ficar fora do programa, fora dessa possibilidade de incremento de recurso financeiro para gente melhorar a nossas atividades. E a gente mesmo fora do programa continua fazendo nosso atendimento noturno. Só que o governo federal continua fazendo portarias e criando novas políticas de corte para nossa realidade e isso favorece a centralização do serviço e não é o que a gente quer.

Quer dizer que para entrar no programa tem que ter três equipes em uma única UBS, e sós dez municípios têm essa realidade no Amazonas?

E são municípios que pecam na descentralização. Existem municípios que só tem uma UBS, realmente tem que cadastrar todas as equipes nessa UBS, e a gente não concorda com isso. A gente prefere que o processo seja descentralizado e a gente melhore a estrutura de cada equipe, para que a gente possa de repente contratar até outra equipe, ter duas equipes em uma UBS pra que a gente possa girar as duas em horário estendido.

Os municípios têm dificuldade em montar equipes, em contratar equipes?

Tem, sobretudo, pela questão da alocação do profissional médico. Culturalmente, os profissionais médicos gostam dos grandes centros e têm alguma reticência em fazer incursões no interior. Isso é normal, é compreensível, você quer estar onde você tem conforto. Mas a gente precisa ter responsabilidade social, a gente formou, a gente precisa devolver à sociedade aquilo que a gente pode contribuir com ela. Então, eu acredito que a gente precisa pensar enquanto estado, união, os municípios. São duas situações: primeiro é a fixação dele (médico); e segundo é o provimento. Para você ter ideia, uma equipe de saúde da família em Tapauá custa R$ 42 mil para funcionar, e a gente só recebe 10 mil reais do Ministério da Saúde, o estado não entra com nada hoje. A gente está estudando junto com o estado, saímos do congresso e colocamos como principal pauta o cofinanciamento estadual da atenção básica. O Rodrigo (Tobias), secretário do estado, é muito sensível a esse tema, a gente pode ter alguns avanços, mas ainda não é palpável. Estamos pagando 80% do custo de saúde no nosso município, tá caindo sobre o município, que é o ente onde a saúde pulsa, onde a saúde acontece, mas é o ente que menos arrecada.

Nesses cinco meses do governo federal, que avaliação é possível fazer do Ministério da Saúde?

Sinceramente, ainda vejo o Ministério da Saúde muito incipiente. Ainda não estão preparados para uma grande discussão sobre a saúde, não mostraram ao que vieram. A gente ainda está aguardando. Sou membro do Conselho Nacional de Secretários, e a gente mensalmente está se reunindo com eles. Ainda há alguns problemas, inclusive de montagem de equipe.

Temos visto nos últimos, em todo o Brasil, a adesão às campanhas de vacinação caindo. Como você vê isso, principalmente no interior do Amazonas?

Tem sido muito difícil para os municípios do interior, porque as pessoas, eu não sei se caíram no descrédito, ou realmente não tem tempo para visitar uma Unidade Básica de Saúde e se vacinar. Aí a gente só tem conseguido alcançar alguns indicadores indo casa a casa. Estamos voltando à época do Osvaldo Cruz, do Carlos Chagas, tendo que levar o serviço quase que a pulso para dentro da casa das pessoas. As pessoas parecem não estar ligando para isso e por conta disso a gente tem reduzido muito a nossa cobertura vacinal e dado oportunidade para as doenças aparecerem, como sarampo.

Falta informação ou a população não acredita mais nos serviços?

Olha só, um dado bem importante: a saúde acaba sendo responsabilizada pelos erros de outras áreas, e a população cai em descrédito porque acha que o serviço não está a contento. Hoje, o maior número de fila de espera para cirurgia é para cirurgia ortopédica, e grande parte desses pacientes são do interior. O que acontece: existe um erro de falta de ostensividade e descentralização do Departamento de Trânsito, que não está nos municípios como deveria. Na grande maioria dos municípios, não se usa capacete, as pessoas não têm habilitação. Aí você que pilota uma moto sem capacete, sem estar devidamente habilitado, você praticamente comete suicídio. E nem o Departamento de Trânsito e nem a pessoa que cometeu o erro é responsável. Quem acaba se responsabilizando é o SUS. Aí a pessoa se transforma um paciente que vai esperar algum tempo na fila porque não é só ela, são milhares de pessoas que estão nessa condição. Mas nós temos erros sim. Temos uma fila muito grande de demanda de exames especializados e de procedimentos de especialistas. Por que não descentralizar? Porque não fazer grandes mutirões no interior? Seis especialidades médicas são interessantes no interior: neurologia, pediatria, gineco-obstetrícia, cardiologia e a ortopedia. Com essas seis, se você tiver uma semana desses profissionais por mês nesses municípios, você resolve todos os problemas, e aí durante seis meses você zera essa fila e você volta de três em três meses porque a atenção básica já vai direcionar realmente somente os pacientes que devem ser encaminhados, e a gente não vai ter furo nenhum. O investimento não seria tão alto, só que a gente precisa regular o nosso serviço, investir melhor em saúde, diminuir a capacidade residual da capital e aumentar a do interior.

O Cosems fechou no final de maio uma parceria com a Fiocruz, para o programa “Qualificasus”. Qual o impacto disso para os municípios?

Me permita à falsa modéstia, mas a gente conseguiu lançar o maior programa de qualificação e especialização voltado para gestão da saúde da história do estado. E em escala, quem sabe, do país. Nós tínhamos um sonho, que era o lançamento de um mestrado profissional voltado para o gestor em saúde, e a gente levou isso até a Fiocruz, e o doutor Sérgio (Luz, presidente da Fiocruz Amazonas) acabou encampando esse sonho e conseguiu financiamento adequado para gente fazer o lançamento de seis cursos de especialização. Dois deles vão acontecer na capital e quatro no interior (Itacoatiara, Maués, Tabatinga e Tefé). Cada um desses cursos de especialização vai capacitar 50 profissionais de nível superior nos municípios do entorno dessas localidades. Vamos ter um mestrado profissional voltado para gestão da saúde, que atenderá 25 profissionais da gestão e nós teremos mais de 100 cursos de qualificação. Esses 100 cursos acontecerão concomitantemente nos 62 municípios do estado. A gente pretende continuar fazendo essa construção de uma massa inteligente que possa direcionar ações voltadas para gestão, fazer economia, fazer auditoria, fazer monitoramento e avaliação de indicadores, eu acho isso muito importante.

Também no final de maio vocês realizaram o 7º Congresso dos Secretários Municipais. Quais encaminhamentos foram retirados dos debates?

Nosso foco foi discutir a descentralização e regionalização da saúde. Iremos entregar agora um documento ao estado, que fará parte de uma linha de série de documentos norteadores, solicitando uma revisão do processo de planejamento regional. Temos um planejamento regional que não atende as nossas ânsias e a gente precisa mudar. Vamos tocar nisso e construir um grupo condutor do reordenamento do desenho de regionalização. Iremos entregar uma proposta ao estado, palpável, de cofinanciamento estadual da atenção básica. Ou seja, que o estado ajude também aos municípios fazerem a atenção básica. O estado, historicamente, só vem ajudando Manaus com a questão dos Caimis, CAICs e policlínicas. A gente precisa ter isso no interior também. E só faremos isso descentralizando o serviço e descentralizando recursos. O norte principal do nosso congresso esse ano foi descentralização e regionalização.

Os municípios conseguiram superar as dificuldades com as mudanças no programa “Mais Médicos”?

Em novembro, nós tivemos a perda de mais de 300 médicos. Todas essas vagas foram atendidas e os municípios que perderam os médicos cubanos foram contemplados, foram muito bons médicos. Estamos tendo pouquíssimos problemas no interior com relação a isso. Entretanto, existiam desistências de médicos não cubanos que não tinham sido contemplados pelo governo federal, e agora, nesse último edital, foram contemplados. Foram 20 municípios e 44 vagas. Até o dia 30 (de maio), eles tinham que ter feito o seu cadastro para manifestar o interesse nessas vagas. Nos próximos dias, eu acredito que até meado de junho, esses médicos estarão chegando nesses 20 municípios para fazer as atividades. A gente precisa consolidar o programa Mais Médicos como o maior programa de provimento de médicos, sobretudo para os municípios. Devemos fortalecer o programa, fazer os devidos ajustes e manter, porque esse programa salvou muitas vidas.


 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.

 

Amazonas terá o maior programa de qualificação para a gestão da Saúde do País

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Durante lançamento do Programa, o senador Omar Aziz recebeu homenagem do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do AM

O maior programa de qualificação voltado para a gestão da saúde da história do Amazonas. Assim foi classificado o Programa de Capacitação em Gestão da Saúde, lançado na manhã desta segunda-feira (27/05), em evento que reuniu secretários Municipais de Saúde, profissionais da área e autoridades públicas.

 

O programa, criado a partir de uma parceria do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM) com a Fiocruz Amazonas, vai capacitar mais de 5 mil profissionais de Saúde em todos os municípios amazonenses. Serão mais de cem cursos de atualização para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, seis cursos de pós-graduação e um curso de mestrado profissional.

 

“Este é um programa ousado, mas extremamente necessário para a melhoria dos serviços públicos de Saúde no nosso estado. Trata-se da maior incursão educacional em nível nacional, pois nunca, em nenhum estado brasileiro, construiu-se um processo de capacitação tão grande e tão amplo como este”, afirmou o presidente do COSEMS-AM, Januário Neto.

 

Para o presidente da Fiocruz Amazonas, Sérgio Luz, o programa será um imenso desafio para todas as instituições envolvidas. “Este projeto reúne tudo o que a Fiocruz Amazonas tem capacidade de realizar na questão educacional. Mas ele só será bem sucedido se todos os agentes envolvidos tiverem o compromisso de fazer o programa dar certo”, destacou Luz, para uma plateia repleta de secretários Municipais de Saúde.

 

O programa de capacitação em Saúde conta com um orçamento de R$ 5,5 milhões, recurso viabilizado pelo senador Omar Aziz, por meio de ementa impositiva. “Acredito que não basta criarmos uma estrutura perfeita de prédio e equipamentos hospitalares, se não temos um profissional capacitado à altura para fazer o serviço funcionar. Por isso temos que ter pessoas bem treinadas e para isso me coloco à disposição para ajudar no que eu puder”, falou o senador.

 

MEDALHA

Durante o evento, a diretoria do COSEMS-AM entregou a mais alta comenda da entidade. Este ano, foram agraciados o senador Omar Aziz e o presidente da Fiocruz Amazonas, Sérgio Luz, pelo empenho na construção do Programa de Capacitação em Gestão da Saúde, e o sanitarista Bernardino Claudio Albuquerque, pelos serviços prestado à população do Amazonas.
 



 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Cosems-AM.

 

BALSA FLUVIAL DA SAUDE É REFORMADA E AMPLIADA PARA ATENDIMENTO NO INTERIOR

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Após 03 anos de atendimento contínuos no interior do município a UBSF Angélica Toneta foi totalmente reformada e ampliada para melhorar ainda mais seu atendimento comunitário com mais conforto.

A Unidade foi liberada este final de semana e deve retornar ao atendimento normalizado no dia 22 de maio quando será reinaugurada pelo prefeito Herivaneo Seixas.

Os atendimentos médicos no interior serão reiniciado no dia 24 de maio quando a unidade sairá da comunidade de Santa Rosa até a a Barreira do Tambaquí, com médicos, dentistas, laboratoristas, enfermeiros, técnicos e farmacêuticos que trabalham na unidade periodicamente.
 
Nossa unidade tem alcançado números expressivos no atendimento médico ambulatorial que já registrou 60.000 mil atendimentos até hoje. Agora será iniciado um novo ciclo nesse tipo de atendimento, segundo relatou o secretário de saúde Cleomar Scandolara.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação de HUMAITÁ-AM.

 

Secretários Municipais Defendem a Saúde do Amazonas em Congresso Regional

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Secretários municipais de Saúde do Amazonas marcaram posição firme contra medida do Governo Federal de remuneração aos municípios que praticam o horário estendido de atendimento à população. Na avaliação dos amazonenses, as regras apresentadas pelo Ministério da Saúde contemplam apenas Manaus, ou seja, exclui os demais 61 municípios do estado. A manifestação aconteceu durante o 7º Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Fortaleza (CE).

Assim que o assunto veio à tona, no início de maio, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM) se manifestou contra as regras do Ministério da Saúde que tratam do aumento de recursos federais para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que ampliarem seus horários de atendimento. Isso porque, de acordo com as novas normas,
só serão contemplados com mais recursos as UBSs com mais de três equipes de Saúde da Família.

“Infelizmente, hoje, apenas Manaus possui essa estrutura. Ou seja, mesmo os municípios que já têm o horário de atendimento ampliado, mas que possuem apenas duas equipes de Saúde da Família, não receberão o dinheiro extra do Governo Federal”, questionou o presidente do COSEMS-AM, Januário Neto.

A insatisfação dos secretários de Saúde do Amazonas foi reconhecida pelo Ministério da Saúde, que pediu um estudo local com propostas concretas que beneficiem os municípios amazonenses. “Voltamos para casa com a tarefa de elaborarmos um modelo de fazer saúde mais aberto e dinâmico, com a cara da nossa região. Com planejamento, compromisso e responsabilidade vamos conseguir mudar o panorama atual para melhor”, defendeu Januário.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação de COSEMS-AM.

 

Projetos da Saúde implementados no AM serão apresentados em Brasília

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Seis projetos da área da Saúde, implementados no Amazonas, foram selecionados, nesta quinta-feira (25), para serem apresentados na competição ‘Mostra Brasil – Aqui Tem SUS’. Eles participaram do concurso ‘Mostra Amazonas – Aqui Tem SUS’, organizado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM). Os escolhidos ganharam passagem e custeio de despesas para apresentar os trabalhos, em Brasília, em junho deste ano.

“O importante desse tipo de evento é que conseguimos dar visibilidade para trabalhos que estão sendo desenvolvidos por profissionais comprometidos com a saúde pública nas localidades mais isoladas do Brasil. São experiências exitosas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que servem de exemplo para outros municípios do Amazonas e do País”, explica Januário Neto, presidente do Cosems-AM.

Ao todo participaram da Mostra Amazonas 36 projetos de onze municípios. Os selecionados foram: ‘Saúde é direito de todos: garantindo o direito a saúde de usuários das comunidades quilombolas, ribeirinhas e rurais do município de Itacoatiara-AM: Relato de experiência’, de Itacoatiara; ‘Ampliação do acesso à ultrassonografia obstétrica em um município do interior do Amazonas: quem atingimos e qual o impacto na qualidade do pré-natal?’, de Itacoatiara; ‘Pessoas em situação de rua na cidade de Manaus: Prevenção, tratamento e controle em HIV/AIDS’, de Manaus; ‘Prevenção do Câncer de Útero como condicionalidades no Programa Bolsa Família da Saúde no Município de Manaquiri’, do Manaquiri; ‘Combatente Municipal – Escola e Comunidade Livres do Aedes Aegypti’, de Nova Olinda do Norte e ‘A Efetividade da Rede Municipal de Proteção a Criança e ao Adolescente do Programa Saúde na Escola – PSE, de Nova Olinda do Norte.


 

Fonte: Assessoria de Comunicação de COSEMS-AM.

 

Presidente do COSEMS-AM sugere mudança na avaliação das ações de vigilância em Saúde

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“A avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) precisa mudar para trimestral. Não podemos continuar a fazer avaliação anual apenas para melhorar os indicadores como forma de apagar incêndios”. A proposta foi apresentada pelo presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS-AM), Januário Neto, durante a abertura da programação especial alusiva ao Dia Mundial de Combate à Malária. O evento aconteceu na sede do Governo do Estado do Amazonas, com a participação do governador Wilson Lima e representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Ministério da Saúde.


Na avaliação de Januário, todos os órgãos da área de saúde (municipais, estaduais e federais) precisam estar unidos para uma resposta mais efetiva no controle da malária, principalmente no interior do Estado. “Precisamos do Estado como parceiro no monitoramento e avaliação, além de melhorar nos indicadores a questão financeira, a questão de orientação, das ações e melhoria na qualidade do serviço oferecido aos irmãos do interior”, afirmou.


O presidente do COSEMS-AM fez questão de destacar o trabalho dos técnicos da FVS, que têm construído um caminho de qualidade sobretudo na informação e apoio aos municípios. “Mas o trabalho não está 100% porque, infelizmente, a FVS vem perdendo os recursos financeiros que lhe são de direito e isso faz com que a instituição não esteja bem em todos os municípios, como deveria”, avaliou.


Januário foi duro ao comentar que “malária não se combate com tapinhas nas costas”. “É preciso ir à campo, desbravar a mata para conter o avanço dessa doença. Estamos apenas apagando incêndios por falta de recursos. Malária é doença de pobre, de preto, de índio e de ribeirinho. A indústria farmacêutica, por exemplo, não se interessa em atuar nessa área de forma científica. A gente ainda está combatendo malária no interior de forma rudimentar. Precisamos levar ciência para esse campo de batalha”, disse.


“Governador Wilson Lima, o senhor tem a missão hoje de corrigir os erros cometidos ao longo dos últimos anos na questão da redução dos investimentos para o combate à malária. O fato é que, hoje, os secretários municipais de saúde, por conta da falta de recursos em suas pastas, estão escolhendo quem vai viver e quem vai morrer no interior do Estado. Precisamos mudar esse panorama e essa realidade que maltrata o nosso interiorano”, finalizou.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação de COSEMS-AM.