Novo prazo para envio de propostas e documentos de habilitação vai até às 23h59 do dia 31 de agosto.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (COSEMS/AM) prorrogou, nesta sexta-feira (21/08), o Processo Seletivo nº 003/2026, com o objetivo de contratar serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Administrativo.
O aviso de prorrogação foi publicado pela presidente do COSEMS-AM, Maria Adriana Moreira, e integra o Termo de Referência nº 001/2026. Segundo o documento, permanecem inalteradas todas as demais disposições do Termo de Referência, incluindo os requisitos de habilitação, os critérios de seleção e o modelo de proposta.
Sobre o processo seletivo
Aberto em 7 de agosto de 2026, o Processo Seletivo nº 003/2026 busca selecionar pessoa jurídica para prestar assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Administrativo, atendendo às demandas institucionais, operacionais e regulatórias do Conselho.
A empresa contratada atuará em governança institucional, controle de contratos, representação perante órgãos de controle e atuação judicial. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 48 meses, e a empresa interessada precisa ter escritório ou estrutura operacional em Manaus/AM.
A íntegra do Termo de Referência nº 001/2026, com todos os requisitos, critérios de seleção e modelo de proposta, e o aviso de prorrogação estão disponíveis abaixo.