Diário Oficial da União
Portarias do DOU relacionadas aos municípios do Amazonas
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PORTARIA GM/MS Nº 11.708, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026
Resumo:
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa - Padi para equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Resumo:
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026.
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026
Resumo:
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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.572, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.571, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.570, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.492, DE 29 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.500, DE 29 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 11.417, DE 26 de MAIO DE 2026
Resumo:
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.109, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*)
Resumo:
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.423, DE 26 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.420, DE 26 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.401, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.414, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.402, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.413, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.407, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.403, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.406, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.400, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.370, DE 21 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.372, DE 21 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.374, DE 21 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.339, DE 18 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.336, DE 18 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.331, DE 18 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.335, DE 18 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.332, DE 18 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 11.282, DE 18 de MAIO DE 2026
Resumo:
Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e Equipes Multiprofissionais de Apoio à Reabilitação (EMAP-R), deduz e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.243, DE 14 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2026.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.270, DE 15 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.269, DE 15 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.239, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.222, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.236, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.225, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.217, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.238, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.237, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.231, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 445, DE 14 DE maio DE 2026
Resumo:
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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.191, DE 12 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.206, DE 13 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.175, DE 12 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza os Estados e municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano - BLH.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 11.195, DE 12 DE MAIO DE 2026
Resumo:
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria SAA Nº 514, DE 8 DE maio DE 2026
Resumo:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; ...
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA GM/MS Nº 11.179, DE 12 DE MAIO DE 2026(*)
Resumo:
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), altera atributos de procedimentos e estabelece incremento financeiro para procedimentos de Tratamentos Especializados em Nefrologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro