Em observância aos princípios da publicidade e da transparência, o COSEMS/AM torna público o Termo de Referência nº 001/2026, documento integrante do Processo Seletivo nº 003/2026.

O certame visa a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Administrativo, para atender às demandas institucionais do Conselho.

Os interessados podem acessar a íntegra do Termo de Referência.